Lula e Dilma indicaram 35 ao STJ e 10 são do Nordeste

Dos 100 ministros que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde a sua criação, em 1989, 35 foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). A tendência é que esse número chegue a 41 até o final do 3º governo Lula. 

As indicações petistas contribuíram para uma falta de equidade geográfica no Tribunal –ainda que de maneira mais atenuada do que no STF (Supremo Tribunal Federal). Levantamento do Poder360 mostra que 17 ministros indicados pelos petistas vieram do Sudeste.

Outros 10 vieram do Nordeste, região em que o partido registra melhor desempenho eleitoral. No último pleito presidencial, o atual presidente venceu nos 9 Estados da região. 

STF & SUDESTE

O cenário se repete no STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula e Dilma indicaram 14 nomes ao Supremo. Só 1 veio do Nordeste –o ministro aposentado Ayres Britto, indicado pelo atual presidente. Até o fim do seu mandato, o petista terá de fazer mais uma indicação para o STF e 6 para o STJ. 

Considerando a composição completa do Tribunal, com 33 ministros, o STJ deveria ser composto da seguinte forma para corresponder à proporção da população brasileira nas regiões:

• Sudeste – 14 ministros;
• Sul – 4 ministros;
• Nordeste – 9 ministros;
• Centro-Oeste – 3 ministros;
• Norte – 3 ministros.

Dos 30 ministros em exercício no Tribunal, 24 foram escolhidos por Lula e Dilma Rousseff (PT). 

3 CADEIRAS VAGAS

Atualmente há 3 cadeiras vagas no Tribunal. Em 2022, deixaram a Corte os ministros Felix Fischer, que aposentou compulsoriamente em agosto de 2022 (quando completou 75 anos) e Jorge Mussi, que antecipou sua aposentadoria, aos 70 anos, em dezembro do mesmo ano. 

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu aos 63 anos em 8 de abril de 2023 em razão de um câncer em estágio avançado. 

Até o fim do mandato de Lula, é esperado que as indicações aumentem para 26. Se nenhum outro ministro decidir antecipar a aposentadoria, Lula deverá substituir as seguintes vagas em seu atual mandato:

• Laurita Vaz, completa 75 anos em 21.out.2023 – ccupa vaga destinada à advocacia. Indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
• Assusete Magalhães, completa 75 anos em 18.jan.2023 – ocupa vaga destinada a juízes federais de 2ª Instância dos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Foi indicada por Dilma Rousseff;
• Antônio Saldanha Palheiro, completa 75 anos em 24.abr.2026 – ocupa vaga destinada a desembargadores dos TJs (Tribunais de Justiça). Foi indicado por Dilma Rousseff.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O STJ foi criado pela Constituição de 1988, que estabelecia a indicação do presidente da República para os ministros da Corte. A partir de então, o Brasil teve 8 presidentes: José Sarney (MDB) (1985-1990); Fernando Collor de Mello (PRN) (1990-1992); Itamar Franco (MDB) (1992-1995); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Lula (2003-2011); Dilma (2011-2016); Michel Temer (MDB) (2016-2018); e Jair Bolsonaro (2019-2022). A instituição do Poder Judiciário tem origem no extinto Tribunal Federal de Recursos, instalado a partir da Carta Magna de 1946.