Haddad fala em “concorrência desleal” no comércio eletrônico

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (13.abr.2023) que há “concorrência desleal por parte de alguns sites” estrangeiros que vendem produtos no Brasil. Em viagem à China, ele afirmou que há reclamação de empresas brasileiras sobre o tema e que o governo deve atuar para coibir a prática.

“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido”, declarou em entrevista ao canal de notícias GloboNews.

Segundo Haddad, há “muita desinformação” sobre o assunto envolvendo o comércio eletrônico no Brasil e uma eventual taxação. “Há empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas quanto com comércio virtual. Há empresas estrangeiras que têm sede no Brasil e há portais estrangeiros que vendem no Brasil. E tudo isso é absolutamente legal e ninguém está pensando em aumentar imposto nem nada disso”.

O ministro disse que é preciso assegurar “isonomia na concorrência”. De acordo com ele, é o “melhor que pode acontecer para o consumidor e para a economia brasileira, do ponto de vista de emprego, de oportunidades, de direitos sociais e trabalhistas”.

A ausência de igualdade na concorrência “prejudica muito a economia”, segundo Haddad. O ministro foi além ao mencionar as queixas de empresas brasileiras:

“Ninguém acha que vai ser bom para a economia brasileira o contrabando, ninguém acha que vai ser bom para a economia brasileira carga roubada, mercadorias que são feitas com base em trabalho análogo à escravidão. Nada disso vai ser bom para o Brasil. A maneira que você coibir isso é garantir a concorrência igual para todo mundo, seja um empresário brasileiro, seja um empresário estrangeiro.”

TAXAÇÃO

Em outra entrevista concedida a jornalistas nesta manhã, Fernando Haddad disse não ver motivos para o tema relacionado à cobrança de impostos sobre vendas de sites estrangeiros virar controvérsia. “Eu fui comerciante 18 anos da minha vida. Trabalhei em balcão. E tudo que você queria era que as pessoas tivessem as mesmas condições de competir. […] Isso acaba com o comércio, na prática”, declarou.

Segundo o ministro, não há intenção de prejudicar o comércio eletrônico, mas empresas que não cumprem a legislação brasileira: “Tem que regular, tem que ser leal a concorrência entre empresas brasileiras e estrangeiras, estrangeiras sediadas no Brasil e estrangeiras não sediadas no Brasil”.  

Haddad também disse que não conhece a varejista chinesa Shein e que o único site em que faz compras é na norte-americana Amazon: “Compro livro todo dia”.

Ele afirmou que já foi procurado por uma empresa grande do varejo eletrônico internacional para a regularização do comércio.