Pelo projeto que passou na Assembleia, a taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 para veículos com menos de 15 anos, foi definida em valor único de R$ 66,70 para todos os veículos.
Em 2022, passa para R$ 85,22 e será corrigida depois pela Unidade Padrão Fiscal nos anos seguintes. Os proprietários de veículos que anteciparam o licenciamento e pagaram o valor maior da taxa terão a diferença de até R$ 27,99 disponibilizada por meio de crédito para desconto agora.
O Detran-RS informou que o crédito entrará automaticamente pela placa do veículo que é informada junto com o Renavam nos bancos conveniados para o pagamento do IPVA. Os valores aparecem discriminados.
Além do desconto para quem pagou a mais, a taxa de licenciamento para 2022 terá três valores diferentes, conforme a data que o pagamento for realizado:
1) Para quem antecipar o pagamento até 30 de dezembro de 2021, será de R$ 66,70.
2) Para quem pagar a partir de primeiro de janeiro de 2022, o valor passa para R$ 85,22.
3) Em primeiro de fevereiro de 2022, as taxas serão reajustadas automaticamente pela Unidade padrão fiscal cuja alíquota ainda não foi definida.
Segundo o Detran-RS, embora a expedição digital de documentos reduza custos de impressão e de envio pelos correios, permanecem despesas diretamente relacionadas à prestação dos serviços de registro e licenciamento de veículos. O órgão cita atividades administrativas e tecnológicas e a manutenção de sistemas para garantir a segurança dos usuários dos serviços.
Coluna Giane Guerra/ Zero Hora
Autor: Rádio Poatã
