Suposto líder de conflito indígena no Norte do RS é condenado por posse ilegal de munições

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo confirmou, nesta quarta-feira, a condenação de um homem a um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de munições na aldeia Carreteiro, em Água Santa. Suposta liderança em conflitos entre dois grupos caingangues pelo domínio da aldeia, o indígena segue preso preventivamente, desde julho, quando a Polícia Federal encontrou 29 munições de espingarda escondidas no forro do teto da residência dele.

Na decisão, a juíza Priscilla de Azevedo observou que, apesar de o réu ter alegado que desconhecia a existência das munições, o envolvimento dele no conflito, em 2020 e 2021, aponta na direção contrária. Ele é apontado, pelo Ministério Público, como autor de ameaças, disparos de arma de fogo, lesões corporais, tentativa de homicídio e expulsão de famílias da aldeia.

A magistrada também destacou ‘a atuação do réu como capitão na liderança indígena de um dos grupos em conflito, mostrando-se sem qualquer credibilidade a alegação de que tal cargo era exercido sem o uso de armas, tendo em vista o cenário de intenso conflitos armados havidos dentro da TI, com inúmeros relatos de troca de tiros envolvendo a residência do acusado’.

Entenda o conflito

Os conflitos dentro da comunidade caingangue tiveram início em outubro de 2019, após a renúncia do então cacique, que deixou o posto após 15 anos, em virtude de problemas relacionados à divisão dos lotes. A liderança que o sucedeu não solucionou o impasse, que se agravou.

Uma dissidência se formou no interior da aldeia e representantes desse grupo destituíram a nova liderança, em junho de 2020, elegendo outros representantes para os cargos de cacique, vice-cacique e capitão da polícia indígena.

O cacique destituído resistiu e expulsou o grupo dissidente da reserva, o que agravou o nível de violência entre as frentes. Essa disputa pelo cacicado levou à prática de diversos crimes no interior da terra indígena, como lesões corporais, danos, ameaças e disparos de armas de fogo e um homicídio.

Diante desse cenário, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carreteiro, que, em setembro de 2020, prendeu preventivamente alguns dos indivíduos mais violentos envolvidos na disputa, o que proporcionou um período de paz até a revogação dessas prisões, em outubro do mesmo ano.

Em janeiro de 2021, uma nova eleição reavivou a disputa entre os dois grupos, resultando em mais conflitos e em outro homicídio. Em junho do mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Guerra e Paz, que levou à prisão em flagrante do líder recém condenado.