A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime nesta quarta-feira para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro ainda não foi condenado no caso. O STF formou reconheceu o mérito da denúncia feita pela PGR. Os ministros da Primeira Turma são: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Relator do inquérito, Moraes destacou violência do 8 de janeiro
Em sua explanação, que abriu o segundo dia do julgamento da Primeira Turma, Moraes, relator do inquérito, declarou que a Procuradoria-Geral da República “descreveu satisfatoriamente fatos típicos e ilícitos” imputados aos denunciados, “dando aos acusados amplo conhecimento dos motivos pelo que foram acusados”. “A denúncia da PGR apresentou todos os requisitos para a ação penal”, afirmou.
O ministro decidiu mostrar um vídeo para comprovar a “materialidade” dos crimes cometidos no 8 de janeiro, mostrando a gravidade do caso “ao invés de falar meia hora”.
A gravação mostrou, por exemplo, os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército e atos violentos no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Moraes, “não há dúvida” da materialidade dos delitos, narrados em sequência pela PGR.
“Isso não é violência?”, questionou Moraes ao mostrar o vídeo. “Ninguém estava passeando”, seguiu, indicando que é possível ver pedidos de intervenção nas imagens. O ministro chegou a se referir ao 8 de janeiro como ‘uma verdadeira guerra campal’. “Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto. Agora, a depredação e o ataque ao patrimônio é visto”, destacou.
Quem são os aliados de Bolsonaro que também se tornaram réus:
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como votaram os outros ministros
Dino afirmou que há “indícios razoáveis” contra os acusados
Segundo a votar, Dino afirmou que há indícios razoáveis contra os acusados. “Acho que a denúncia possui os atributos fundamentais da materialidade e da viabilidade, porque houve violência, e essa violência poderia ter produzido danos de enorme proporção, e o fato de isto não ter se configurado não exclui a atipicidade definida em lei”, considerou.
Fux ressaltou luta pela democracia
Terceiro a votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta contra o Estado Democrático de Direito é repugnante e inaceitável”.
Cármen Lúcia afirmou que caso deve ser investigado para tentativa de golpe não se repetir
Penúltima a votar, a ministra Cármen Lúcia disse que é necessário permitir que o caso seja investigado e esclarecido, para impedir outra tentativa de golpe de Estado e impedir que “essa máquina de democracia continue a reverberar”.
Autor: Correio do Povo
