Senado vota Lei Geral do Esporte nesta 4ª feira

Depois de 3 adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte será votada pelo Senado nesta 4ª feira (3.mai.2023).

Fruto do trabalho de comissão de advogados constituída no Senado, o projeto foi aprovado em junho de 2022 pela Casa Alta. No mês seguinte, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo (texto alternativo), que reuniu sugestões de várias propostas em tramitação nas duas Casas. O projeto volta ao Senado para analisar essas mudanças. A versão atual é o parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tem costurado alterações na busca de um consenso em torno do texto.

• Leia os principais pontos do projeto da Lei Geral do Esporte, versão aprovada pelo Senado em 2022

“Retiramos de pauta o projeto para abrirmos o diálogo com os principais clubes de futebol […]. Acho que entramos num consenso sobre a maioria das observações dos clubes. Nós entendemos pertinentes e outras delas nós iríamos deliberar e fazer com que o plenário decidisse. Mas eu concordo no sentido de que poderemos mitigar, diminuir mais ainda esse número de destaques ao texto, na base do diálogo e do apoio dos demais senadores”, explicou a relatora.

Uma das mudanças feitas pela Câmara e retiradas do texto por Leila Barros se refere à cláusula compensatória, em que clubes têm de pagar aos atletas em caso de inadimplência, rescisão indireta ou dispensa imotivada. O texto da Câmara reduz o limite mínimo (equivalente ao valor total dos salários a que o atleta teria direito) pela metade.

A relatora cortou essa alteração por considerar que seria prejudicial aos atletas, vista como a parte mais frágil na relação empregatícia. Esse é um dos motivos de descontentamento dos clubes, citado pela senadora.

Com informações de Agência Senado.