Projeto que beneficia cerealistas é aprovado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que favorece as empresas e cooperativas que beneficiam grãos e sementes para alimentação humana ou animal por meio do processo de secagem.

O processo de secagem dos grãos ocorre por frentes de secagem, devido às diferenças de pressões de vapor dos grãos e do ar. Os princípios de secagem baseiam-se na transferência de calor do ar para o grão, e ao mesmo tempo, por fluxo de vapor de água do grão para o ar.

De acordo com o texto, as empresas e cooperativas  poderão contar com o crédito previsto na Lei 10.925, de 2004. O creditamento reduz das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os insumos adquiridos pelas empresas e cooperativas de pessoas físicas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).