Projeto para frear a alta dos combustíveis deve reduzir apenas impostos sobre o diesel, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta elaborada pelo governo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis deve afetar apenas a tributação do diesel.

Lira se reuniu, na segunda-feira (31), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na saída do encontro, ele disse que o projeto a ser enviado ao Congresso pelo governo permitirá apenas reduzir tributos federais sobre o diesel. Estaria descartada, portanto, a redução de impostos sobre gasolina e etanol, e o governo ainda avalia alguma medida com relação ao gás de cozinha.

“Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização]. E, na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então, vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo”, disse Lira.

Outra medida que chegou a ser aventada pelo Palácio do Planalto foi a redução do ICMS, tributo cobrado pelos Estados sobre os combustíveis. Porém, segundo Lira, agora a construção da proposta envolve apenas tributos federais.

Ao longo das últimas semanas, o governo esboçou um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. A ideia era usar parte da arrecadação federal com os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas importadoras e, com isso, evitar o repasse às bombas.

Na segunda, Lira afirmou que o fundo não será mais criado. O governo não teria recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses.