Prática de deepfake pode levar a cassação de candidaturas, aponta TRE

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, as práticas de deepfake podem levar a punições, inclusive com possibilidade de cassação de candidaturas. Apesar das novas tecnologias serem cada vez mais de fácil acesso, a técnica não preocupa o tribunal.

“Essa prática não é aceitável. Pode levar, inclusive, à cassação de um candidato. Espero que as pessoas sejam inteligentes. Adotar práticas ilícitas não é nada recomendável”, disse Voltaire.

As deepfake são vídeos e áudios manipulados por Inteligência Artificial para criar conteúdos falsos altamente realistas. A ausência de regulamentação específica e o potencial de impacto são pontos de atenção principalmente durante o período eleitoral.

Porém, a justiça eleitoral gaúcha não está preocupada com essa questão e nem vê possibilidade de aumento da prática na reta final da campanha. “Não tenho a menor preocupação a respeito disso. Fizemos uma reunião em que discutimos com todas as forças de segurança, inclusive com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e adotamos uma política de interlocução permanente”, disse o desembargador.

“Não creio (que se intensifica). As questões que têm chegado aqui são muito pontuais. Um lugar aqui, outro ali, muito pequenas. Temos 497 municípios e na medida que se comece a contar cabe numa mão só”, continuou.

À frente da justiça eleitoral no Estado, Voltaire pediu inteligência aos candidatos. “Ninguém pode cair numa armadilha de ilicitude. As penas da lei são fortes nesse sentido. Os candidatos podem ser punidos, desde que a investigação chegue a essa conclusão”, afirmou.