O governo Lula pretende concluir até o primeiro semestre deste ano o pente-fino iniciado em 2023 no cadastro do Bolsa Família, principal programa social da gestão do petista. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou que essa é uma das prioridades para o programa neste ano, ao lado de mais medidas para promover a inclusão de beneficiários no mercado de trabalho.
Diante da restrição fiscal, Dias informou que Lula ainda não bateu o martelo sobre a possibilidade de reajustes para 2025 e disse apostar em crescimento econômico maior que o esperado por economistas para impulsionar a arrecadação.
No ano passado, a revisão de cadastros levou à redução no número de famílias que recebem o benefício. Em janeiro, cerca de 21,9 milhões de domicílios eram atendidos. Em dezembro, o número caiu para pouco mais de 21 milhões, queda de cerca de 840 mil. Dias atribui o inchaço do programa ao modelo do extinto Auxílio Brasil, do governo Bolsonaro.
De acordo com o ministro, cerca de 85% do cadastro foi regularizado em 2023. Os cadastros cancelados chegaram a mais de 3 milhões, número parcialmente reposto por famílias que ingressaram no programa. Um dos focos foi revisar as chamadas famílias unipessoais (de uma só pessoa), fenômeno que cresceu impulsionado pelo modelo do Auxílio Brasil, que pagava R$ 600 por família.
“Era um cadastro ineficiente. Permitia pagamento para pessoas que não tinham o direito. Pessoas de renda elevada tinham acesso. Pessoas que eram parte de uma família e se dividiam em vários cadastrados. O programa já diz Bolsa Família, não é Bolsa Solteiro”, argumenta Dias. Ele destacou que o número de domicílios unipessoais havia dobrado em relação aos patamares históricos.
Essa avaliação é compartilhada por especialistas. “Houve uma ampliação do número de pessoas no governo Bolsonaro, no ano de 2022, com essa conexão eleitoral. Os cadastros estavam desatualizados. Você perdeu a qualidade do cadastro”, avalia Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social).
Apesar das medidas para desincentivar declarações de famílias unipessoais, Dias reconhece que existem casos mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência. Com o objetivo de combater fraudes nos cadastros unipessoais, o MDS adotou medidas para estimular os registros das famílias no programa. Uma delas foi a decisão de colocar um piso per capita de R$ 142 para os beneficiários.
“Na nova lei do bolsa família, a gente resolveu trazer de volta o conceito do per capita. R$ 142 é o valor mínimo per capita. Eu tenho ainda o de R$ 600, mas passo também a ter aqui mínimo de R$ 142. Uma família de 20 pessoas recebe 20 vezes R$ 142, que dá R$ 2.840”, explica Dias.
Questionado sobre a repercussão política de promover a revisão do cadastro, o ministro citou pesquisas internas do governo que indicam apoio a mudanças no programa para garantir seu direcionamento a quem mais precisa. “A população passou a compreender que é dinheiro público. Um milhão de famílias recebendo sem ter o direito significa pagar R$ 8,4 bilhões por ano para quem não tem direito.”
Além da revisão, a pasta reduziu o número de famílias à espera de seleção para o programa. A fila do Bolsa Família chegou a mais de 960 mil em meados de 2023 e caiu no fim do ano em 175 mil. A lei orçamentária prevê para 2024 cerca de R$ 168 bilhões para o programa, mesmo valor de 2023 — quando o governo remodelou o Bolsa Família e fixou benefício mínimo de R$ 600 e adicionais para crianças, gestantes e nutrizes.
Questionado sobre um reajuste para este ano, o ministro afirma que isso ainda não está decidido, mas garantiu a recomposição com base no salário mínimo. “Esse é um ponto ainda não resolvido. O presidente está cuidadoso por conta da meta [de déficit fiscal zero]. Ele quer ter bastante cuidado para não dar sinal de que está tomando uma decisão. O que ele já aceitou para uma regra mais geral é que, quando estabeleceu que o patamar de saída é meio salário mínimo, é automático. Era R$ 660 e agora é R$ 704”, destaca.
(Foto: Divulgação)
Autor: O Sul
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