MPRS deflagra operação contra cartel no fornecimento de produtos para o Governo Gaúcho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 6 de novembro, a Operação Cameleão contra cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em oito cidades do Estado e em duas do Paraná.

O objetivo é apreender documentos e mídias. A operação ocorreu em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no estado paranaense. Os alvos são responsáveis e laranjas envolvendo 11 empresas gaúchas e seis paranaenses que, desde 2018, fraudaram licitações no valor de R$ 460 milhões.

O coordenador da operação e responsável pela investigação, promotor de Justiça Gérson Daiello, contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e do Ministério Público do Paraná (MPPR), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) da Secretaria da Fazenda do Estado e Brigada Militar (BM). Pelo MPRS, também participam os promotores de Justiça do GAECO Manoel Antunes, Rogério Caldas e Maristela Schneider.

O promotor Daiello informa que há um estudo sobre prejuízos quando há formação de cartel. O trabalho aponta que, em média, ocorrem perdas ao erário na ordem de 20% a 30%. Ele lembra que, neste caso investigado, a vítima é o Estado do Rio Grande do Sul. No caso de cartel, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão; para fraudes a licitações, é de quatro a oito anos, mais multa; além de lavagem de dinheiro, com pena de três a 10 anos de reclusão. O CADE informa que, no caso de cartel, há uma multa que representa de 10% a 20% do faturamento bruto da empresa envolvida.

Cartel

Conforme a apuração do MPRS, em 2018, um grupo de grandes e médios empresários do Estado e do Paraná se uniram para fraudar licitações estaduais, tendo como objetivo fornecer produtos em grande quantidade e de forma contínua. Os investigados criaram empresas de pequeno porte em nome de laranjas para participar de pregões em várias regiões do Estado. Como pequenas empresas têm benefícios fiscais e direito a preferências nos certames, o cartel escolhia uma determinada empresa para vencer uma das várias licitações.

Para garantir que a empresa escolhida vencesse determinado certame, tanto as grandes ou médias empresas, quanto as pequenas em nome de laranjas (na verdade, todas pertencentes aos mesmos investigados), ofereciam preços três vezes acima do valor de mercado para os produtos que seriam vendidos. A fraude consistia em que a determinada empresa, que havia sido escolhida previamente pelo cartel e que estava em nome de laranjas, fosse a vencedora do pregão.