Ministério da Agricultura reduz restrições e abre caminho para retomada de exportações de produtos avícolas

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou portaria reduzindo a abrangência da área de emergência zoossanitária para o território dos municípios gaúchos de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Putinga, Ilópolis e Relvado, em razão do foco da doença de Newcastle (DNC). Em ofício circular conjunto publicado na noite de quarta-feira, o governo federal atualizou informações sobre a investigação do foco de DNC, mantendo o autoembargo para oito países e restrigindo a exportação para outras 35 nações apenas de produtos da região do foco da doença.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a um pedido setorial que constou de nota técnica divulgada na terça-feira e sinaliza a possibilidade de retomada das exportações de produtos avícolas gaúchos. A Organização Avícola do RS (Asgav e Sipargs) havia solicitado que o autoembargo ficasse restrito a um raio de 10 quilômetros a partir da granja comercial em que foi detectada a doença, em Anta Gorda.

“Agora reinicia a busca pela normalidade das exportações, situação que deverá aliviar o setor avícola gaúcho”, disse o presidente-executivo da Organização Avícola do RS (Asgav e Sipargs), José Eduardo dos Santos.

A decisão do Mapa chega enquanto o Serviço Veterinário Oficial (SVO) do Estado continua avançando na visitação a propriedades rurais da região. O Mapa divulgou que duas novas análises de casos suspeitos na zona de proteção contra a DNC tiveram resultado negativo para o vírus. Assim, o único caso confirmado ocorreu em granja comercial de aves de corte em Anta Gorda, confirmado no dia 17.

“Os resultados negativos reforçam que o foco confirmado se trata de um evento sanitário isolado e que não há sinais de propagação no entorno da granja comercial onde o vírus foi identificado”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

A redução da área da zona de restrição tirou o impedimento sanitário inclusive de mercadorias produzidas após o dia 8 de julho de 2024, data em que a notificação de suspeita da doença foi atendida pelo Serviço Veterinário Oficial do RS (SVO-RS). O ofício do Mapa atualizou as áreas de suspensão da certificação temporária para exportações de carnes de aves e seus produtos, classificando as restrições em três grupos.

No primeiro grupo, em que não podem ser exportados produtos avícolas do Brasil todo, estão Argentina, China e México. No segundo, constam cinco países com restrições a exportações do Rio Grande do Sul: Bolívia, Chile, Cuba, Peru e Uruguai. Por fim, estão as nações cuja restrição se limita aos municípios dentro da zona de restrição.

Imagem: Agência Brasil/Arquivo