É ampla a mobilização em torno da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que terá início nesta segunda-feira. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anualmente, o evento se estenderá até quinta-feira e é uma oportunidade de apresentar as reivindicações para lideranças como o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), entre outras. E as pautas são muitas e amplas.
Entre elas, as crises na saúde e o financiamento do SUS, educação e os reflexos de alterações do Fundeb, o impacto das emendas parlamentares, gestão climática e de desastres, prazos e novas obrigações relativas à universalização do saneamento, e os reflexos da Reforma Tributária.
Neste ponto, um dos debates terá como foco a atuação do Comitê Gestor do IBS. Será na quarta-feira, às 9h30. O tema deflagrou queda de braço, que se arrasta há meses, entre a CNM e a Frente Nacional de Prefeitos, sobre a representatividade de ambas no comitê, que contará com 54 integrantes, 27 dos estados e 27 dos municípios. O impasse já foi inclusive parar na Justiça, situação que tensiona o clima ainda mais.
Segundo estimativas, o valor de arrecadação do IBS chegará a R$ 1 trilhão por ano, e o orçamento administrado pelo comitê ficará em aproximadamente R$ 5 bilhões anuais.
Nesta terça-feira, seria realizada audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, seria mediador e bombeiro, com a missão de buscar um entendimento. A audiência, no entanto, foi adiada, mais uma vez. Agora, justamente em função da realização da Marcha dos Prefeitos. Da última vez, o motivo foi o falecimento do pai de Braga.
