Mais de 2 mil indígenas devem acompanhar, em Brasília, julgamento do marco temporal pelo STF

Durante esta semana, indígenas de todo o País fazem mobilizações contra o marco temporal na demarcação de terras à espera do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, um acampamento se formou perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de várias regiões.

O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado o julgamento da questão. Também há previsão de atos em outras regiões.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto vai agora pela análise do Senado, que pode manter o marco temporal ou não.

Nesta quarta-feira, o STF retoma julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja, se a data de promulgação da Constituição pode ser usada como parâmetro para definir as demarcações.

O processo que motivou o julgamento na Corte trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado catarinense.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal, e Nunes Marques se manifestou a favor.

A análise acabou suspensa, em setembro de 2021, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão do Supremo não vai valer apenas para esse território, mas para todos os casos relacionados a disputas semelhantes.