Leite prepara concurso para 6 mil professores e envia pacote de projetos à Assembleia

O governo do Estado encaminhou três projetos à Assembleia, dois deles relativos a ações em educação, nesta quinta-feira. Os textos foram apresentados previamente pelo governador Eduardo Leite (PSDB) a líderes da base aliada. Entre as propostas, a de renovação e ampliação de contratos emergenciais de professores.

Atualmente, há cerca de 25 mil docentes nessa situação. O número pode ser ampliado para até 30 mil, em função das aposentadorias e das escolas que assumirão cursos em tempo integral. Para isso, o texto também permite contratar mais 4 mil temporários, entre supervisores, orientadores e agentes educacionais, fazendo com que o total de novas vagas do tipo chegue a até 9 mil. O governo já tomou a decisão de contratar, neste ano, 3.163 novos profissionais em caráter emergencial, sendo 2,6 mil professores e 563 supervisores.

Os contratos terão validade de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer tempo. Além de terem mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos, os candidatos devem fazer um processo seletivo simplificado.

O mesmo texto amplia em mais cinco anos os 25 mil contratos temporários de professor hoje em vigor, além de 600 contratos de orientador educacional, 450 de supervisor escolar, 9.820 de servidor de escola e 150 de técnico agrícola.

Outro projeto, chamado de “Professor do amanhã”, visa a formação de professores em cursos superiores de licenciatura em áreas estratégicas, por meio de bolsas que serão garantidas pela transferência de recursos a Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). No total, serão mil vagas, em turma única, que começa em 2024, com um investimento de R$ 57,6 milhões até 2026. O texto prevê o pagamento de bolsa auxílio mensal de R$ 800 para estudantes de licenciatura e R$ 800 mensais por vaga para a Instituição Comunitária de Educação Superior (Ices).

As áreas de foco serão matemática, português, história, biologia e geografia. Após a concluírem a graduação, os bolsistas serão automaticamente inscritos no cadastro de contratações temporárias, devendo indicar a Coordenadoria Regional de Educação onde preferem trabalhar.

As matérias foram encaminhadas em regime de urgência. Com isso, vão passar a trancar a pauta em plenário a partir de 9 de setembro.

Concurso público

O governo se compromete, ainda, a abrir mais seis mil vagas para professores por meio de concurso público, além das 1,5 mil cuja homologação ocorre até dezembro deste ano. Três mil devem ser nomeados em 2025 e mais três mil em 2026. Esses projetos, contudo, não foram remetidos nesta quinta.

Segundo o líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), o Executivo vem fazendo o que prometeu: priorizar a educação. “O governo está empenhado e a Assembleia também está comprometida com o tema. É uma atuação conjunta, em sinergia”, disse o parlamentar à colunista Taline Oppitz, do Correio do Povo.

Doação

O terceiro projeto protocolado na Assembleia em regime de urgência autoriza a doação de um imóvel à Sociedade dos Surdos-Mudos do Rio Grande do Sul (SSRS), que hoje atende na capital em uma sede construída na década de 1960, na avenida Salvador França.

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini