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Os dois projetos prioritários do governo Eduardo Leite (PSDB) neste primeiro semestre da nova legislatura na Assembleia, segundo o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, são os que tratam do piso do magistério e do IPE Saúde. O piso, inclusive, será pauta de reunião nesta segunda-feira entre o tucano, aliados e secretários. Na última quinta-feira, um alinhamento já começou a ser construído em encontro com os líderes das bancadas. O governo ofereceu um reajuste de 9,45%. O índice, segundo o Executivo, terá incidência sobre todos os níveis de carreira dos professores, ativos e aposentados, com paridade.
No caso do IPE Saúde, Lemos destacou que o grupo responsável por analisar detalhadamente a situação e apresentar alternativas e uma proposta deve concluir os trabalhos no início de março. A partir de então, o projeto passará a ser debatido, assim como o piso, com servidores e base aliada. Atualmente, de acordo com o secretário, o déficit do instituto é de cerca de R$ 300 milhões por ano. “Vamos negociar ao máximo com o funcionalismo e com nossa base. A intenção é a de que os projetos cheguem ao plenário com certo grau de maturidade”, disse Lemos em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. Somente após as discussões, ocorrerá a definição sobre se os textos serão encaminhados ao Legislativo em regime de urgência, o que limita as tramitações na Casa a, no máximo, 30 dias.
Lemos minimizou problemas decorrentes do reduzido número de deputados aliados em comparação com o primeiro mandato de Leite no Piratini. Em sua estreia como governador, o tucano contava com 40 deputados, podendo chegar a 42 com o apoio da bancada do Novo, independente, mas que compartilhava de bandeiras da gestão. A situação nesta legislatura é completamente distinta. Por ora, Leite conta com o apoio de 30 deputados, ainda sem contabilizar a bancada do Republicanos, que tem cinco deputados. Para aprovar uma alteração constitucional, por exemplo, são necessários 33 votos, o que deixa o cenário bem menos confortável para o governo. Além disto, por ser o primeiro governador gaúcho reeleito após a redemocratização, Leite tem sua responsabilidade e as expectativas sobre resultados ampliadas.
Autor: Correio do Povo
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