Governo tem recursos para dar bolsa para ensino médio, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ao Poder360 que o governo tem recursos suficientes para bancar o novo programa de auxílio para estudantes do ensino médio. A medida foi anunciada na 3ª feira (26.set.2023) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas ainda não tem público especificado e valores decididos.

O programa se assemelha ao que foi proposto por Tebet, ainda como candidata à Presidência. Segundo a ministra, Santana a procurou para conversar sobre o projeto antes de fazer o anúncio, mas não entrou em detalhes.

De acordo com a chefe do Planejamento, o Ministério da Educação está preparando o projeto conforme a disponibilidade de orçamento, mas há recursos para fazer um programa como este por conta da volta do piso constitucional da área, que foi retomado pelo Congresso.

O novo programa, segundo Camilo Santana, está em fase final de estudos. Ainda não há nome, valor ou formato definidos.

“Estamos aí finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recurso orçamentário que existem, tanto no MEC [Ministério da Educação] quanto no MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], porque vamos utilizar CadÚnico, Bolsa Família integrando com o censo escolar do Inep para que a gente possa atingir. A ideia é que a gente possa garantir um apoio”, afirmou.

A expectativa do governo é que o novo programa seja lançado ainda em outubro e o objetivo é reduzir ao máximo a evasão escolar na mudança do ensino básico para o ensino médio.

Durante a campanha presidencial de 2022, a então candidata Simone Tebet prometeu uma poupança de R$ 5.000 como prêmio aos estudantes que terminassem o ensino médio. Quando a emedebista anunciou o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno, afirmou que havia um compromisso do petista incorporar suas propostas de alguma forma num futuro governo.