Governo libera saque do saldo retido do FGTS na quinta

De um total de 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira, 28 de fevereiro, somente 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

A previsão é que um total de R$ 6 bilhões sejam liberados na próxima quinta-feira, 6 de março, para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, correspondente a metade do total de R$ 12 bilhões informado pelo governo. O restante dos recursos serão liberados 110 dias após a publicação da MP.

O Ministério do Trabalho estima que 11,4 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, o equivalente a 93,5% do total de pessoas que terão os recursos do saque-aniversário liberados pelo governo federal, receberão até R$ 3 mil. Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa.

Dos 12 milhões de trabalhadores que receberão recursos, 9,5 milhões de pessoas, ou seja, 80% deles, não vão poder sacar o valor integral a que teriam direito pelas novas regras. Isto porque esses trabalhadores fizeram antecipação do saque-aniversário por meio de uma linha de crédito com os bancos, sendo obrigados a deixar parte dos recursos na conta do FGTS para honrar esses compromissos com as instituições financeiras.

SAQUE-ANIVERSÁRIO

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

DATAS

>> Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;

•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

>> Valores acima de R$ 3 mil

•     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril;

•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

(*) com Agência Brasil

Foto: Alina Souza / CP Memória