Governo do RS assina decretos ligados ao agronegócio

O governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini, logo após tomar posse no último domingo (1º). Entre os decretos, estão incentivos a determinados setores da economia gaúcha, entre eles o de laticínios, suinocultura e arroz.

Para a indústria de beneficiamento de arroz, por exemplo, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024 a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Já o setor de laticínios, terá o crédito ampliado para estabelecimentos que industrializam leite e soro de leite. O benefício tem por objetivo dar mais competitividade e ampliar a produção gaúcha, além de fortalecer a cadeia leiteira.

Outra medida assinada por Leite é em relação ao abate e processamento de suínos, com a ampliação do benefício fiscal para o segmento. Por fim, o decreto gaúcho garante regalias aos fabricantes de aveia do estado, a fim de fomentar a atividade primária.