O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira 30 que seu governo não autorizará novas pesquisas minerais em áreas indígenas e colocará fim ao garimpo ilegal nesses territórios.
As declarações, após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, foram concedidas enquanto o País assiste ao drama humanitário enfrentado pelos yanomamis, em Roraima. Conforme dados do governo, 570 crianças da Terra Indígena morreram nos últimos quatro anos por desnutrição e outras causas evitáveis.
“Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora”, disse o petista. “E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena.”
Lula ainda fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL) por incentivar atividades ilícitas em terras indígenas, o que ajudaria a explicar o drama enfrentado pelos yanomamis.
Também nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue se autoridades do governo Bolsonaro cometeram os crimes de genocídio contra os povos indígenas e desobediência de decisões judiciais.
Mais cedo, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise Yanomami. O órgão quer apurar em que medida ações e omissões de agentes públicos contribuíram para o agravamento das condições locais.
Autor: CartaCapital
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