O ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo neste sábado, quatro meses após ter sido cassado na Câmara. Em entrevista, o ex-parlamentar se diz focado em formar lideranças políticas, contudo, não descarta a possibilidade de concorrer à prefeitura de Curitiba, nas eleições do ano que vem.
Sobre a Operação Lava-Jato, Dallagnol é crítico às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) recentes, tais como a anulação do acordo de leniência da Odebrecht assinada pelo ministro Dias Toffoli. Na Corte, diz que quatro integrantes do STF ainda defendem a Lava-Jato: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Edson Fachin.
O ex-deputado nega irregularidades legais na condução da operação, mas diz que faria diferente na criação do fundo especial que arrecadou R$ 2,66 bilhões e, posteriormente, foi considerado improcedente. Veja os principais pontos da entrevista concedida ao jornal O Globo.
1. O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e acusou a Lava-Jato de ter praticado “tortura psicológica” e de ser “pau de arara do século 21”. O senhor acredita ter tido participação nisso? Essa fala do ministro Toffoli foi absurda. Primeiro, ele só é relator da reclamação de acesso a provas e não da Lava-Jato. Falou em pau de arara sem dar um exemplo de colaborador que tenha sido torturado. Toffoli fez a decisão com base no fundamento que não existiu: a suposta ausência de um pedido de cooperação internacional, que nos autos nós já havíamos dito que existia. Segundo, ele disse que houve operações internacionais irregulares, mas escondeu o fato de que uma sindicância no Ministério Público Federal concluiu que foi regular.
2. Mas o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirma que o pedido de cooperação internacional foi feito um ano após o MPF ter obtido as provas. Isso é regular? O pedido de cooperação foi feito no começo de 2016 e a resposta veio em 2017, mas temos que distinguir a cooperação internacional do acordo de leniência. A própria Odebrecht entregou os documentos, o que é legítimo. Além disso, o MPF fez um pedido de cooperação independente, conforme todos os normativos, e esse material foi recebido, analisado e comparado. A gente não usou este material até os acordos estarem homologados.
3. Toffoli cita que provas foram transportadas até em sacolas de supermercado. Como garante que foi preservada a integridade do material? Nenhum fundamento se sustenta na decisão de Toffoli. O argumento sobre sacolas é ridículo. Não importa como o material é transportado e, sim, se a informação dentro dos HDs, dos dispositivos, é mantida hígida, idônea, o que foi comprovado, a partir da análise de uma coisa chamada código hash. Não sei se foi sacola, mochila, caixa de papelão ou mala. É indiferente.
4. A operação é alvo de críticas e revisões nas mais variadas instâncias. Não houve erros? É um complô? Todos os dados públicos são passíveis de críticas, mas a Lava-Jato não paga por eventuais erros, mas pelos seus acertos. Pessoas processadas pela Lava-Jato atualmente ocupam posições de poder e querem reescrever a História. Quando a gente olha caso a caso, vemos atos que fogem do padrão de pessoas que querem ser nomeadas ministros do Supremo por um presidente Lula que quer vingança contra a Lava-Jato.
5. Praticamente todo o STF já fez críticas à Lava-Jato, e o tribunal reverteu várias decisões. Então nenhum deles, na sua opinião, não cometeu excessos? Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Luiz Fux, para citar alguns (nomes de ministros que não cometeram excessos).
6. O senhor admite que errou no famoso PowerPoint em que tratou o presidente Lula como chefe da organização criminosa? Aquela apresentação foi didática como várias que haviam sido feitas em outras grandes fases. Posteriormente, surgiram uma série de narrativas mentirosas. Várias coisas que foram feitas poderiam ter sido diferentes, poderia ter feito sem apresentação gráfica? Evitaria algumas críticas, mas viriam outras.
7. E a tentativa de criar um fundo com recursos da Lava-Jato, sem passar pelas instância do Executivo? Teria feito diferente? A tentativa foi um mecanismo legal e que conseguiu manter no Brasil bilhões de reais que iriam para os Estados Unidos. Agora, se você me perguntar, em retrospectiva, se eu teria feito algo diferente, sim. Eu teria chamado a Controladoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União para assinarem junto aquele termo de compromisso.
8. O senhor se filiou ontem ao Partido Novo, quatro meses após a cassação. Ainda tem aspirações políticas e eleitorais? A minha adesão ao time do Novo é um plano para seguir servindo o país e para que a gente possa levar um exército de pessoas honestas, competentes e apaixonadas pelo Brasil a cargos eletivos em 2024 e 2026. A possibilidade de ser candidato está em aberto. Não descarto colocar meu nome à disposição para concorrer a prefeito de Curitiba (há a possibilidade de Deltan ser considerado inelegível após seu mandato ter sido cassado pela Justiça Eleitoral).
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Autor: O Sul
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