Com cronograma apertado, CPI do MST encerrará trabalhos sem ouvir 11 convocados

A menos de uma semana de ser encerrada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve, nas últimas semanas, um cronograma de trabalho apertado.

Com o recesso parlamentar no meio do ano e o feriado de 7 de Setembro — que encurtou a semana de trabalho no Congresso Nacional –, a comissão deixará de ouvir 11 pessoas que foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre supostas invasões e financiamentos de atos do MST.

Nessa lista (confira a relação completa ao final da reportagem), estão dois gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral): o diretor-presidente Jaime Messias Silva e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.

Eles seriam ouvidos pela CPI na última segunda-feira (4), mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos, o que levou ao cancelamento da sessão da CPI prevista para o dia.

A ideia da oposição era que a oitiva desses servidores trouxesse elementos para fechar o cerco ao governo e aprovar a convocação do ex-governador de Alagoas e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o que acabou não se concretizando.

Segundo uma diligência feita pela CPI em Alagoas, no mês passado, foi constatado que o governo estadual, à época em que Renan Filho era governador, financiou atos do MST por meio do Iteral.

Outro fato que frustrou os trabalhos da oposição foi uma manobra do governo para esvaziar a comissão e anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovada pelo colegiado.

Apesar das derrotas, o presidente da CPI, Zucco (Republicanos-RS), disse à CNN que o colegiado conseguiu “avançar bem” nas investigações e que várias denúncias foram chegando para a cúpula da CPI ao longo dos trabalhos.

Relatório paralelo

Encerrado o período de oitivas, o relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), agora se debruça na elaboração do parecer final que, segundo o parlamentar tem dito a aliados, pedirá o indiciamento de lideranças de movimentos sociais do campo.

O relatório deve ser apresentado até 13 de setembro, a tempo dos membros da CPI votarem o documento até o dia seguinte, quando se encerra o prazo de funcionamento do colegiado.

Não há previsão de novas reuniões da comissão, além da sessão para leitura e votação do relatório final, que será marcada assim que Salles finalizar o parecer.

No sentido contrário, deputados governistas pretendem apresentar um relatório paralelo, sem a recomendação de punições, segundo apurou a CNN.

A ideia é que esse parecer inclua supostos abusos cometidos por Salles e Zucco na condução da CPI e citações de invasões de terras indígenas, além de pedidos de urgência na tramitação de projetos que já tramitam na Câmara sobre reforma agrária.

À reportagem, Zucco disse que Salles irá apresentar o seu relatório final tendo ou não chance de o parecer ser aprovado pelo colegiado e que o documento elaborado pela oposição “não assusta”.

Lista de convocados pela CPI e que não foram ouvidos

• Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jaime Messias Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral);
• José Rodrigo Marques Quaresma, gerente-executivo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral);
• Guilherme Piai, diretor-executivo do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp);
• Eduardo Moreira de Araújo, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop);
• João Henrique Wetter Bernardes, auditor federal de Finanças e Controle da Coordenação-geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU);
• Marco Antonio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST;
• Valdemar Alves de Oliveira, ex-dirigente da Crehnor Sarandi;
• Anderson Alves de Oliveira, ex-dirigente da Crehnor Sarandi;
• Janete Confortin Giacomelli, ex-dirigente da Crehnor Sarandi;
• e Marcos Rubenich, ex-dirigente da Crehnor Sarandi.

*Publicado por Pedro Jordão, da CNN, em São Paulo

Este conteúdo foi originalmente publicado em Com cronograma apertado, CPI do MST encerrará trabalhos sem ouvir 11 convocados no site CNN Brasil.