O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (28/4), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve atender às sugestões das Forças Armadas enviadas à Justiça Eleitoral. Segundo o chefe do Executivo federal, as ideias dos militares devem ser acolhidas “para o bem de todos”.
Em agosto do ano passado, o tribunal pediu ao Ministério da Defesa a indicação de um representante das Forças Armadas para a Comissão de Transparência das Eleições instalada pela Justiça Eleitoral. Neste ano, os militares enviaram à Corte um documento com dez medidas para, segundo eles, ampliar a confiabilidade do processo eleitoral. O texto foi analisado pelo colegiado do TSE.
“Então as Forças Armadas foram convidadas. Continuam trabalhando. Haverão (sic) mais reuniões [da comissão da Justiça Eleitoral] para convencer o TSE de que as sugestões das Forças Armadas, para o bem de todos, deveriam ser acolhidas”, afirmou o presidente durante sua semanal transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na live, Bolsonaro disse que pode garantir que as eleições de outubro serão “limpas”. “Isso é o que todo mundo quer, acredito que sem exceção”, declarou.
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro já disse que as Forças Armadas são as “fiadoras” do processo eleitoral.
Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro Felipe Menezes/Metrópoles
A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiroIgo Estrela/Metrópoles
A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022Rafaela Felicciano/Metrópoles
“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarouRafaela Felicciano/Metrópoles
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoralReprodução/Youtube
Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news Igo Estrela/Metrópoles
Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem PanIgo Estrela/Metrópoles
Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”Daniel Ferreira/Metrópoles
Logo em seguida, Bolsonaro divulgou documentos nas redes sociais apontando uma suposta invasão hacker a sistemas e bancos de dados do TSE. O documento, no entanto, ainda estava sendo investigado pela Polícia FederalRafaela Felicciano/Metrópoles
Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas Cleber Caetano/Presidência da República
Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos.
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“Sala secreta paralela”
Durante evento pela “liberdade de expressão”, realizado no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (27/4), o presidente afirmou que os militares apresentaram sugestões ao TSE para uma espécie de apuração paralela. Na mesma cerimônia, disse que é preciso existir uma maneira para “se confiar nas eleições”.
“Como os dados vêm pela internet para cá e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE, uma das sugestões é que, nesse mesmo duto que alimenta a sala secreta, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita, para que tenhamos do lado um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”, disse.
O TSE já afirmou que não existe “sala secreta”. A questão enviada pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, diz respeito às “medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”.
No mesmo documento enviado ao tribunal, também há a resposta do órgão. “Com relação ao sistema de votação utilizado atualmente, ressalta-se que, por sua natureza eletrônica, possui mecanismos para a recuperação de votos”, diz a resposta do TSE. “Em relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação eleitoral pátria”, completa.
Autor: – Metrópoles
