Bolsonaro cancela participação em encontro em Portugal; evento é adiado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a participação dele em um encontro mundial de representantes da direita que ocorre em Portugal previsto para os dias 13 e 14 de maio. Como consequência, os organizadores do evento optaram por adiar a realização do encontro.

A decisão de evitar a viagem a Portugal se deu após Bolsonaro ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal realizada nessa quarta-feira. Segundo a corporação, o ex-presidente fazia parte de um grupo que fraudou informações sobre a imunização contra a Covid-19. A PF sustenta que Bolsonaro teve o cartão de vacina adulterado para constar o registro de que ele havia sido imunizado contra a doença.

O deputado da Assembleia da República Portuguesa André Ventura, líder do partido Chega, que organiza o evento, afirmou que a operação da PF atrapalhou os planos do encontro.

Além de Bolsonaro, eram esperados para o encontro o vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Também pesou para o adiamento do encontro o processo em tramitação na Justiça dos EUA contra Trump, indiciado criminalmente por comprar o silêncio de uma atriz de filmes adultos em 2016.

Uma nova data vai ser remarcada para que seja possível a presença dos ex-presidentes.

Operação

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva na Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema ConecteSUS, do Ministério da Saúde. Entre os supostos beneficiários, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a filha dele, Laura Bolsonaro.

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão inclusive na casa de Jair Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro.

Apesar de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal não apreendeu o passaporte do ex-presidente. De acordo com fontes ouvidas pelo R7, os responsáveis pela investigação entenderam que não havia risco de fuga e, por isso, não apreenderam o material.

Foram presos os ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e Luis Marcos dos Reis; Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro, seguranças do ex-presidente; Ailton Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022; e João Carlos de Souza Brecha, secretário da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ).

De acordo com a Polícia Federal, as inserções falsas foram feitas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. O suposto objetivo era burlar restrições sanitárias e viajar para países como os Estados Unidos, que exigiam vacinação à época para a entrada em território americano. As informações foram excluídas posteriormente.

Os envolvidos são investigados por crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. As ações fazem parte do inquérito policial que investiga as chamadas “milícias digitais”, supostas organizações de difusão de informações falsas na internet com o objetivo de influenciar resultados eleitorais e atentar contra a democracia.

O nome da operação deriva do princípio jurídico “venire contra factum proprium”, que significa “ninguém pode comportar-se contra os próprios atos”. De acordo com nota da Polícia Federal, “é um princípio-base do direito civil e do direito internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa”.

O ex-presidente afirmou que não existe adulteração por parte dele no documento de vacinação e reafirmou não ter tomado o imunizante por “decisão pessoal”.