A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em processo acelerado para criar novas regras e aprovar o autoteste de Covid no Brasil. Fontes envolvidas nessa regulamentação informaram à Globonews que a redação das normas já está sendo feita pela equipe técnica e em breve deve ser aprovada.
Esse tipo de teste é feito em casa pelo próprio paciente. Diante da explosão de casos da variante Ômicron, a agência entendeu que a atual resolução, que proíbe esse tipo de testagem para covid, tem que ser revista a partir de políticas formuladas pelo ministério da Saúde. Entenda as diferenças nos testes PCR, antígeno e autoteste.
A GloboNews apurou com técnicos que as negociações para aprovar o autoteste no Brasil começaram em dezembro de 2021, em reunião com o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
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Neste mês de janeiro, com o avanço rápido das infecções pela nova variante, a agência acelerou esse processo. Segundo fontes, “a aprovação será rápida e nós já estamos trabalhando na redação das novas regras”.
A regulamentação será formalizada a partir de um pedido que o Ministério da Saúde fará para a Anvisa aprovar o autoteste.
As regras são necessárias, segundo técnicos ouvidos pela GloboNews, para garantir segurança , qualidade e eficácia do produto para a população . E também será regulamentada a notificação dos casos no sistemas públicos de saúde, para evitar a subnotificados e para fins de controle da pandemia.
A norma atual veda a utilização de autoteste para doenças infectocontagiosas de notificação compulsória com a ressalva desta possibilidade de acordo com as políticas públicas iniciadas pelo Ministerio da Saúde. Por isso a regra está sendo revista, já que o ministério promete enviar essas políticas públicas relacionadas ao autoteste para a Anvisa nesta semana.
Técnicos envolvidos nessa decisão dizem que o “autoteste é uma abordagem mais simples feita pelo leigo mas não dispensa os cuidados necessários” e por isso todo o trabalho em conjunto para criar novas regras seguras.
Meios de evitar a subnotificação
Dentro da Anvisa , há uma preocupação sobre possíveis subnotificações em razão das testagens casa em casa. Ainda não está definido o procedimento a ser adotado por uma pessoa que testou positivo para informar os sistemas públicos de saúde.
Segundo fontes ouvidas pela GloboNews, essa diretriz tem que vir do Ministério da Saúde . Ou seja, ao enviar a política pública da Saúde sobre autotestes à Anvisa, o ministério tem que deixar claro como os resultados de testes em casa serão notificados.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a jornalistas nesta quarta-feira (12), na porta do ministério, que um dos pontos a serem definidos para a implementação dos testes é o método de notificação dos casos positivos.
“O autoteste, desde que a farmácia que venda apoie os que compram na realização do teste orientando-os para realizar o teste da forma correta e para sejam informados os dados – caso positivo – ao Ministério da Saúde, é um iniciativa que pode se somar ao esforço do Ministério da Saúde e do poder público de uma maneira geral”, afirmou Queiroga.
Ele não informou quando o ministério vai enviar à Anvisa o documento com a regulamentação dos autotestes.
Fonte – G1
