O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações, no prazo de 24 horas, sobre um possível descumprimento de medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, seja de forma direta ou indireta. A decisão ocorre em meio a suspeitas de que Bolsonaro estaria burlando as determinações judiciais.
As restrições foram impostas desde a última sexta-feira (19), quando Moraes estabeleceu uma série de medidas cautelares diante de indícios de que o ex-presidente tentaria interferir no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de utilizar redes sociais.
No despacho mais recente, Moraes reiterou que a proibição abrange também conteúdos publicados por terceiros, em qualquer plataforma digital. O ministro entende que transmissões ao vivo, compartilhamentos ou mesmo a reprodução de discursos atribuídos ao ex-presidente caracterizam violação da decisão judicial. “A vedação inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu.
Apesar da medida, poucas horas após a decisão, Bolsonaro participou de um ato com aliados na Câmara dos Deputados, em Brasília. Registros do evento, incluindo vídeos e imagens em que ele aparece discursando e exibindo a tornozeleira eletrônica, foram amplamente divulgados nas redes sociais, o que pode configurar descumprimento da ordem do STF.
Durante o evento, o ex-presidente chamou a tornozeleira de “símbolo da máxima humilhação” e afirmou que está sendo injustiçado. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém”, declarou. “Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus.”
A manifestação pública e sua repercussão digital motivaram a nova cobrança por parte de Moraes. Segundo o ministro, se a defesa não apresentar justificativa convincente, poderá haver a decretação da prisão imediata de Bolsonaro, medida considerada extrema, mas já prevista no contexto do inquérito.
Além da restrição ao uso de redes sociais, Bolsonaro está submetido a outras medidas determinadas pelo STF. Ele precisa usar tornozeleira eletrônica, está proibido de manter contato com outros investigados e deve cumprir toque de recolher noturno e nos fins de semana. A intenção do Supremo é impedir qualquer movimentação que possa obstruir as investigações ou mobilizar apoiadores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou sobre o possível descumprimento das medidas, mas acompanha o caso. A situação de Bolsonaro, que já enfrenta diversos processos, se agrava com os episódios recentes. A defesa ainda não divulgou posicionamento público sobre o novo despacho de Moraes.
Autor: O Sul Acompanhe as Redes Sociais da Destaque News e receba as notícias atualizadas em tempo real. WHATSAPP , TELEGRAM , FACEBOOK , INSTAGRAM , TWITTER
