Ação contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe avança à fase decisiva no Supremo nesta semana
A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta-feira para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos. Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento.
Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro. Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Mauro Cid, por ser delator, já apresentou suas alegações finais. Disse no documento que não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.
Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito à parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.
A medida inflou os ânimos em Brasília. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes se reuniram vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras regiões da cidade, houve carreatas e buzinaços.
No Congresso, a oposição se mobilizou para reagir. Líderes da direita articulam propostas “anti-STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Na terça-feira (5), senadores e deputados fizeram protestos nos plenários das duas Casas. Os parlamentares usaram adesivos na boca e ocuparam as mesas diretoras. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que pautaria o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de janeiro na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Casa.
Já o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e fizeram ameaças contra aliados do ministro. Os ministros, porém, já afirmaram que não vão se intimidar ou submeter a pauta do Supremo a pressões externas.
Nesta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve avançar para as últimas etapas mesmo diante das pressões. O grupo deve finalizar as diligências complementares deferidas e caberá a Moraes abrir o prazo para as alegações finais da PGR (Procuradoria-Geral da República) no caso.
Autor: O Sul Acompanhe as Redes Sociais da Destaque News e receba as notícias atualizadas em tempo real. WHATSAPP , TELEGRAM , FACEBOOK , INSTAGRAM , TWITTER
