A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 9, o Projeto de Lei 148/2019, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes, além de instituir uma política nacional de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da espécie. O relator da proposta na comissão foi o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que apresentou parecer favorável.
O texto aprovado proíbe o corte de árvores de erva-mate identificadas e registradas como matrizes de sementes, com o objetivo de preservar o patrimônio genético da planta, considerada símbolo cultural, econômico e ambiental do Sul do país. A medida também prevê a criação de cadastros públicos municipais, estaduais ou federais para o mapeamento e acompanhamento dessas árvores, garantindo sua proteção e valorização.
Além da conservação, o projeto institui uma política de estímulo à pesquisa científica sobre a erva-mate, incluindo seleção e melhoramento genético de variedades, de modo a fortalecer a produção, ampliar a qualidade das mudas e apoiar os produtores que trabalham com a cultura.
Segundo o deputado Heitor Schuch, a proposta busca unir preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. “A erva-mate é parte da nossa identidade e da história do Sul do Brasil. Proteger as árvores matrizes e incentivar a pesquisa é garantir que essa riqueza natural continue gerando renda e oportunidades para milhares de famílias agricultoras, com base na sustentabilidade e na inovação”, destacou o parlamentar.
Autor: Correio do Povo Acompanhe as Redes Sociais da Destaque News e receba as notícias atualizadas em tempo real. WHATSAPP , TELEGRAM , FACEBOOK , INSTAGRAM , TWITTER
