Governo de Entre Rios do Sul concede Desconto de 50% nas Dívidas de Produtores Rurais

O Poder Legislativo aprovou, no dia 26 de junho, o Projeto de Lei nº 029/2025 proposto pelo Executivo de Entre Rios do Sul  que concede um desconto de 50% sobre as dívidas de produtores rurais junto à Fazenda Pública Municipal. A nova legislação entrou em vigor em 1º de julho e contempla agricultores que possuem débitos referentes ao fornecimento de adubo e ureia da safra e safrinha 2024/2025, além de serviços realizados com máquinas e equipamentos entre outubro de 2024 e maio de 2025.

Conforme previsto na lei, terão direito ao benefício os produtores que regularizarem suas pendências até 10 de agosto de 2025. A medida busca apoiar o setor agropecuário, considerado essencial para a economia local, especialmente diante das dificuldades provocadas pela estiagem, aumento dos custos de produção e instabilidade de mercado.

O prefeito Irson Milani destacou que o desconto demonstra o compromisso da administração municipal com quem trabalha no campo. “A gente vê muito falar por aí em ajuda aos agricultores, mas isso tem que começar dentro do município. É isso que estamos fazendo”, afirmou.

O vice-prefeito Rodrigo Oliboni reforçou que a gestão municipal vem investindo de forma contínua na agricultura em várias frentes. “Ajuda na agricultura já estamos fazendo com maquinário na produção, arrumando as estradas, assistência técnica, incentivando a produção. E quando tiver um problema, tipo este da seca, o agricultor também pode contar conosco”, enfatizou.

O secretário municipal de Agricultura, Alex Maria, também ressaltou a relevância do incentivo. “Essa ajuda é muito bem-vinda para que os agricultores percebam que eles podem contar conosco, para que possamos ainda mais fortalecer este que é a nossa principal fonte de renda do município”, declarou.

A expectativa da administração é de que o programa estimule a regularização dos débitos, assegure receita municipal e garanta mais segurança para as atividades produtivas. As despesas decorrentes da concessão do desconto serão cobertas por dotação orçamentária já prevista na legislação municipal.

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Por: Jornalista – Silmar Luiz Biscaro
ASSCOM – Entre Rios do Sul – RS
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Autor: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul – RS

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