O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nessa quarta-feira (9), em três cidades gaúchas, uma operação contra desvios de recursos públicos por meio de fraudes no pagamento do sistema de atendimento médico-hospitalar residencial (“home care”). A ofensiva cumpriu ordens judiciais em Giruá, Passo Fundo e Santo Ângelo.
Mais de 30 agentes, com o apoio da Brigada Militar, executaram 17 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores dos investigados. Os alvos são nove pessoas físicas e seis empresas – ninguém foi preso, ao menos até o momento.
O site do MPRS (mprs.mp.br) explica como o esquema foi praticado. Pais e responsáveis de pacientes, geralmente crianças ou adolescentes que necessitam de “home care”, ingressam com pedidos judiciais e indicam empresas especializadas neste tipo de atendimento.
Como esses pedidos são deferidos liminarmente e, em razão da impossibilidade de cumprimento imediato da decisão, o Estado precisa licitar a prestação de serviço. Para garantir que os pacientes não fiquem sem tratamento, a Justiça determina o repasse de valores, na verdade, um bloqueio das contas do Estado, destinando os recursos para custear estas contratações diretas das empresas especializadas.
No aguardo da licitação e com liminar deferida, as empresas indicadas pelos investigados passam a atuar temporariamente, mas, na verdade, simulam ou prestam serviço inferior ao que havia sido solicitado judicialmente.
Depois disso, com apoio de advogados, prestam contas falsas à Justiça para que os recursos públicos recebidos sejam desviados para finalidades distintas a dos tratamentos domiciliares. No entanto, quando o Estado finaliza a licitação da prestação do serviço solicitado ao Poder Judiciário e uma empresa idônea vence o certame, os investigados fazem de tudo para perpetuar o esquema criminoso.
Com a palavra
Trata-se da segunda operação desse tipo pelo Ministério Público em quase cinco meses. Os prejuízos ainda estão sendo calculados. De acordo com o promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do Gaeco no Estado, “a atuação do grupo continua firme contra fraudes ao sistema público de saúde”. Em dezembro do ano passado, outras duas empresas foram investigadas em Passo Fundo, no âmbito da operação “Gollum” – a ofensiva em curso é denominada “Home Cash”.
Os responsáveis pela operação realizada nesta quarta-feira são os promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes, que salienta: “As apreensões realizadas nesta quarta darão maior dimensão dos prejuízos e até mesmo se há mais envolvidos no esquema”. Também participam os colegas Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze.
(Marcello Campos)
Autor: O Sul Acompanhe as Redes Sociais da Destaque News e receba as notícias atualizadas em tempo real. WHATSAPP , TELEGRAM , FACEBOOK , INSTAGRAM , TWITTER
