Para o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, não existe crise relacionada à suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. O cancelamento de novos financiamentos foi determinado pelo Tesouro Nacional na quinta-feira, 20, e provisoriamente equacionado com o anúncio de recursos extraordinários de R$ 4 bilhões, na sexta-feira, 21, depois de protestos generalizados do agronegócio nacional.
A declaração do ministro ocorreu neste domingo, 23, de acordo com a Agência Estado. Costa reconheceu, no entanto, que há “dificuldades” em razão da não aprovação do orçamento da União. O titular da Casa Civil disse que será encontrada uma solução para dar continuidade às liberações.
“Não acho que tem crise, não. Temos uma dificuldade formal em relação à não aprovação do orçamento. Mas vai ser encontrada uma solução técnico-jurídica que garanta a continuidade (do Plano Safra)”, disse Costa, durante comemorações do aniversário de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro.
Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “solução imediata para o problema” que afeta, principalmente, pequenos e médios produtores rurais, dependentes de financiamentos com juros controlados para dar andamento às culturas de inverno.
Na prática, a decisão do Tesouro Nacional interrompe a execução do Plano Safra 2024/2025 faltando cerca de quatro meses para conclusão do programa. O Tesouro alega que a alta das taxas de juro no país impede a equalização das linhas de crédito enquanto o orçamento não receber o aval do Congresso.
Os R$ 4 bilhões foram assegurados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de consultar o Tribunal de Contas da União em busca de uma saída para a crise negada por Costa. Conforme Haddad, o Palácio do Planalto deverá editar uma medida provisória nesta segunda-feira, 24, para disponibilizar os recursos que atendem parcialmente a demanda dos agropecuaristas.
Autor: Correio do Povo Acompanhe as Redes Sociais da Destaque News e receba as notícias atualizadas em tempo real. WHATSAPP , TELEGRAM , FACEBOOK , INSTAGRAM , TWITTER
