Assembleia vota PEC do Hino em segundo turno nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa vota, em segundo turno, na tarde desta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição nº 295 /2023, que ficou conhecida como PEC do Hino. O texto, assinado pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, cria regras para proteger os símbolos do Estado do Rio Grande do Sul, como a bandeira, o brasão e o Hino Rio-grandense.

O primeiro turno ocorreu em 11 de julho. Foram 38 votos a favor e 13 contra, mas com uma alteração importante de última hora. A emenda 3, aprovada com placar de 39 a 13, prevê que, para modificar os símbolos, sejam necessários 28 votos dentre os 55 deputados, em vez de 33 (ou 2/3 do total), como previa o  texto original. Além disso, que a questão seja regulamentada por uma legislação específica – já sancionada -, que estabelece que as mudanças propostas nos símbolos passem por consulta à população, na forma de referendo.

A polêmica sobre a proposta vinha trancando a pauta do Legislativo desde a metade de junho. Ela se deu objetivamente em função de uma estrofe do Hino Rio-grandense considerada racista e criticada pelo Movimento Negro: “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.

Até então, para uma alteração nos símbolos estaduais, era necessária apenas a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 votos em caso de quórum mínimo de 28 deputados em plenário).

Sem público  

Desde o início de agosto, as sessões plenárias da Assembleia vêm sendo realizadas, sem público e com restrições de acesso, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, em função da limitação de espaço. O Plenário 20 de Setembro, na sede atual do Parlamento, permanece em obras, que devem durar dois meses.

A sessão vai ser transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.

Foto: Paulo Garcia/ALRS