Pizza, acarajé, vitrines ‘da Barbie’: como surfar na onda rosa sem violar direitos autorais

Veja abaixo algumas iniciativas e, em seguida, orientações sobre como “surfar na onda rosa” sem ter problemas com direitos autorais.

A iguaria colorida virou alvo de críticas, entre elas da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM). A presidente da entidade, Rita Santos, disse que o bolinho na cor rosa não representa as tradições da venda do acarajé.

Dona de uma pizzaria em Feira de Santana, a 100 km de Salvador (BA), Verônica Abreu também aproveitou o sucesso do filme da Barbie para alavancar as vendas. Ela apostou na criação de uma pizza doce, toda cor-de-rosa e com muito glitter.

A professora de confeitaria e dona da loja on-line ‘Brugadeiro’, Bruna Vendrametto, postou na sua conta do TikTok um vídeo de como ela fez uma caixa de brigadeiros rosa inspirada no tema da boneca.

Ela contou que é fã da Barbie, além de adorar rosa, e que apenas gravou o vídeo para divulgar na internet. Ela também já ensinou a receita para as suas alunas em uma aula do curso.

“Eu vi que a trend estava em alta. Sou fã da Barbie e adoro rosa. Então uni as duas coisas e fiz uma caixa de brigadeiro inspirada. Eu ensinei o brigadeiro em si em uma aula ao vivo na semana anterior.”

A onda pink também invadiu a cafeteria do empresário baiano Diego Argôlo. O estabelecimento dele faz parte de uma franquia, que adaptou as receitas de um frapê e de um cookie para atender à nova demanda do público pela memória afetiva.

Para o biscoito, a cafeteria fez a massa com creme artesanal de morango. O frapê também tem sabor de morango com creme artesanal da mesma fruta.

Em Araraquara (SP), o milk-shake da Barbie já é o mais vendido em uma sorveteria. “O cliente pode escolher sorvete de morango, cereja ou chiclete. A gente coloca leite em pó e confete rosa”, disse a proprietária Paula Santos.

O efeito Barbie também modificou vitrines de lojas. Calças, vestidos, blusas, camisas, camisetas e até jalecos estão cor-de-rosa no comércio popular de Boa Vista (RR).

Uma loja de maquiagens de Salvador (BA) também aproveitou o momento para entrar na onda ‘Barbiecore’.

A proprietária Lara Venancio contou que, com a ajuda dos funcionários; usou EVA, cola quente, uma foto impressa da boneca e itens de cor rosa na decoração do espaço.

Ainda como parte da estratégia de marketing, Lara se vestiu de Barbie e fez brigadeiros rosa como mimo para os clientes.

“Todo mês escolhemos uma data festiva para focar e colocar os itens específicos. Sem dúvida chamou muita atenção. Todo mundo que passava ficava olhando. Isso que achei muito interessante, que uma loja que poderia passar despercebida já não passa mais”, afirma a dona da Vila Valene.

O g1 ouviu três especialistas para explicar como a tendência “Barbiecore” pode ajudar a alavancar as vendas do seu negócio, mas sem trazer riscos de problemas para a empresa.

De forma geral, “não há proibição na lei que impeça o empreendedor de se valer de cores, formas ou até de indicativos que remetam ao lançamento de um filme ou de uma série”, explica Marco Antonio Araújo Junior, membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

No entanto, é preciso ficar atento para não usar nomes, imagens ou músicas protegidas pelos direitos autorais, o que é contra a lei e pode gerar consequências (leia mais abaixo).

Veja o que é ou não é permitido ao usar a Barbie para estratégia de marketing:

O QUE PODE 👍

• Abusar do rosa nos produtos e decoração, como forma de relacionar a cor à Barbie;
• Fazer referência ao universo das bonecas genericamente, sem citar marcas ou nome de personagens;
• Fazer promoções com bonecas Barbie ou ingressos para o filme nos cinemas, resguardando a legislação promocional;
• Propor uma parceria à Mattel, empresa criadora da boneca.

O QUE NÃO PODE 👎

• Usar o nome Barbie em qualquer tipo de produto ou serviço sem autorização prévia da Mattel;
• Usar fotos tiradas por fotógrafos profissionais sem autorização;
• Usar músicas para fins comerciais sem pagar os direitos autorais;
• Lançar marcas ou abrir um negócio com o nome da boneca ou da empresa criadora;
• Lançar bonecos parecidos com a Barbie ou outros personagens do filme.

Usar nomes, imagens ou músicas protegidas pelos direitos autorais sem autorização “pode configurar descumprimento da lei e sujeitar o empresário que fez uso indevidamente ao pagamento de indenização“, explica Araújo, da comissão de defesa do consumidor.

Segundo ele, em caso de violação, a situação vai ser apurada em uma ação proposta pelo detentor do registro da marca ou do direito de imagem.

Conforme os especialistas ouvidos pelo g1, o uso da cor rosa não é um problema, já que “as cores isoladamente não possuem proteção como propriedade intelectual pela legislação brasileira”, afirma Flavia Amaral, advogada especialista em propriedade intelectual.

Porém, ela alerta que, “se as cores forem combinadas e dispostas num formato específico, ou se a peça de marketing deixar explícito que a cor é inspirada na roupa de algum personagem, ela pode ser considerada violação de direitos de terceiros”.

“Tenha em mente que quanto mais recursos relacionados ao filme a empresa usar nas peças, maiores as chances de violar a propriedade intelectual da marca“, completa a advogada, que é sócia do escritório Trench Rossi Watanabe

Gustavo Cesário, professor de Law Branding da ESPM, também destacou as possíveis consequências de criar bonecos parecidos com os personagens do filme.

Ele explicou que a Mattel conseguiu, em março, o registro para uma marca figurativa contendo o rosto da Barbie, uma forma de proteger símbolos que têm bom reconhecimento do público.

Neste caso, “caberá a um juiz ou a um perito do juiz dizer o quão parecidos esses bonecos são com a Barbie e o Ken”, disse.

O professor também lembrou que, apesar do “boom” da Barbie ser uma boa inspiração para os empreendedores no momento, é importante lembrar que “vivemos numa era em que a atenção sobre um filme, um tema, é muito rápida”.

Autor: G1