Conclusões se referem ao exercício financeiro de 2022
Relatórios de auditoria, elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontaram distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro. Os documentos foram publicados, em abril deste ano, mas só foram noticiados nesta quarta-feira.
Conforme os relatórios, o Ministério da Agricultura registrou inconsistências de R$ 142,9 bilhões. De acordo com os técnicos da CGU, a maior parte das distorções, no valor de R$ 134 bilhões, está relacionada a falhas contábeis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que fazia parte da pasta na gestão de Bolsonaro. As inconsistências envolvem imóveis do Incra e falhas na contabilização dos programas Fundo de Terras, Reforma Agrária e Funcafé.
Educação
No Ministério da Educação (MEC), as falhas apontadas chegaram a R$ 17,1 bilhões. Os auditores da CGU concluíram que as demonstrações do MEC “não refletem a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa” da pasta.
Somente no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foram registradas distorções de R$ 782 milhões. Valores diferentes reconhecidos contabilmente pela pasta não batem com os registrados na Caixa e no Banco do Brasil.
O relatório também cita classificação contábil incorreta de pagamentos de bolsas de estudo no exterior ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prejuízos financeiros, sociais e operacionais decorrentes de obras paradas na área educacional.
Saúde
No Ministério da Saúde, foram identificadas falhas de R$ 15,9 bilhões nos controles internos de pagamento de despesas, na gestão de controle de medicamentos e perda de estoques.
Auxílio Brasil
A CGU encontrou também distorções de R$ 6,3 bilhões no Ministério da Cidadania. Os relatórios apontaram falhas em controles de pagamento aos beneficiários dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás. Houve falhas de estornos, benefícios não sacados, além de autorizações de pagamento a famílias que não se enquadraram no perfil para receber o benefício e de erros no cálculo de valores a pagar.
Aeroportos
No antigo Ministério da Infraestrutura, apareceram falhas de R$ 20,3 bilhões. Entre as inconsistências, os técnicos encontraram distorções de R$ 2,3 bilhões de registros equivocados nas contas de créditos a receber envolvendo concessões de aeroportos.
Recomendação
Em todos os casos, a Controladoria-Geral da União recomendou aos ministérios o aprimoramento dos controles internos para correção das distorções.
Defesa
A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro para comentar as conclusões da auditoria.
Foto: Divulgação/CGU
Autor: Rádio Guaíba
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